05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
18/06/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/06/2025 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
18/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007878-44.2022.4.02.5102/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: MARIA DE FATIMA LOIOLA RODRIGUES (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO DAVID BATISTA PONTES (OAB RJ216851)RECORRENTE: FRANCISCO MARLLYSSON LOIOLA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO DAVID BATISTA PONTES (OAB RJ216851) DESPACHO/DECISÃO O objeto deste processo está afetado ao julgamento do tema representativo de controvérsia nº 376, da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU): Questão submetida a julgamento: "Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada." Assim, DETERMINO A SUSPENSÃO do processo.

Intimem-se.

Cumpra-se
17/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:42

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
07/02/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
23/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/08/2024 16:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
11/07/2024 19:28

Juntada de Petição
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
17/06/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 18:04

Julgado improcedente o pedido
02/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
08/01/2024 15:54

Conclusos para julgamento
20/12/2023 09:17

Juntada de Petição
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/12/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/12/2023 17:33

Convertido o Julgamento em Diligência
24/10/2023 18:35

Conclusos para julgamento
23/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
22/09/2023 19:58

Juntada de Petição
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/08/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
31/08/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/08/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/08/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/08/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/08/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/08/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 17:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/08/2023 13:07

Juntada de Petição
24/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
01/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
13/07/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/07/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/07/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/07/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/07/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 18:47

Intimado em Secretaria
13/07/2023 18:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO MARLLYSSON LOIOLA OLIVEIRA <br/> Data: 01/08/2023 às 10:40. <br/> Local: Consultório Dra. CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Av Boulevard 28 de Setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel., Ri
08/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
14/06/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/06/2023 11:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/06/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2023 11:36

Determinada a citação
12/06/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 16:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
02/06/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
18/05/2023 14:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/05/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/04/2023 09:03

Juntada de Petição
19/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/03/2023 12:01

Juntada de Petição
21/03/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
20/03/2023 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/03/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/03/2023 05:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/03/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/03/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2023 18:35

Determinada a citação
03/03/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/02/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/02/2023 19:23

Juntada de Petição
14/02/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 11:09

Determinada a intimação
13/02/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 14:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/01/2023 01:50

Juntada de Petição
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/12/2022 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 21:26

Determinada a intimação
15/12/2022 16:14

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 16:09

Alterado o assunto processual - De: Renda Mensal Vitalícia - Para: Deficiente
24/10/2022 03:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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