STJ - 5001116-68.2020.4.02.5106

18/04/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/04/2024 13:43

Transitado em Julgado em 18/04/2024

20/03/2024 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2024 Petição Nº 1123069/2023 - AgInt

19/03/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1123069 - AgInt no REsp 2105599 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de BREWPOINT INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01123069/2023 - AgInt no REsp 2105599/RJ

06/03/2024 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2024-AJC-2T)

29/02/2024 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

28/02/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024 16:52

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01123069/2023 - AgInt no REsp 2105599/RJ

16/02/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/11/2023 e término em 15/02/2024, para CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA TERCEIRA REGIAO. apresentar resposta à petição n. 1123069/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 436.

17/11/2023 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/11/2023 Petição Nº 1123069/2023 -

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/11/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1123069/2023. Publicação prevista para 17/11/2023)

16/11/2023 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1123069/2023

16/11/2023 10:41

Protocolizada Petição 1123069/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2023

07/11/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023

06/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2023

06/11/2023 13:50

Conhecido em parte o recurso de BREWPOINT INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA e não-provido

31/10/2023 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

31/10/2023 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

25/10/2023 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO