04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002243-54.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: LUIZ MIGUEL DA SILVA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA SANTOS DE MATTOS (OAB RJ230679) ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se o(a,s) interessado(a,s) para ciência da expedição do(s) alvará(s) de levantamento.

Conforme a Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da 2ª Região: Art. 183. Os alvarás de levantamento de valores terão prazo de validade de 60 (sessenta) dias e serão expedidos, registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz, por meio do Sistema Processual Informatizado, resguardada a segurança e inalterabilidade, devendo indicar o modo oficial de aferição inequívoca de sua autenticidade. (...) §7º Os valores constantes do alvará de levantamento expedido pelo Sistema Informatizado processual poderão ser sacados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, em qualquer agência da instituição financeira depositária, a partir da data de apresentação dos documentos necessários para o saque. Na hipótese de depósito vinculado a RPV/PRECATÓRIO:
02/07/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
02/07/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/07/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 11:28

Baixa Definitiva
01/07/2025 15:42

Expedição de Alvará
01/07/2025 15:41

Expedição de Alvará
28/06/2025 22:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128711-71.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 22:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128710-86.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ MIGUEL DA SILVA OLIVEIRA)
19/05/2025 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-67 processada no TRF2 com o no. 51287117120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
18/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-67 processada no TRF2 com o no. 51287108620254029666/TRF (IZABEL CRISTINA SANTOS DE MATTOS)
18/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-67 processada no TRF2 com o no. 51287108620254029666/TRF (LUIZ MIGUEL DA SILVA OLIVEIRA)
13/05/2025 15:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-67
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/04/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/04/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/04/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/04/2025 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/04/2025 15:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-67
22/04/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/04/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/04/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 09:57

Decisão interlocutória
17/04/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 22:34

Juntada de Petição
07/04/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/03/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/03/2025 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/02/2025 12:09

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2025
15/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/01/2025 07:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 04:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/01/2025 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/01/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/01/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 15:49

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 22:17

Juntada de Petição
28/08/2024 23:40

Conclusos para julgamento
28/08/2024 23:40

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2024 23:38

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/07/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/07/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/07/2024 19:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/06/2024 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/05/2024 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
16/05/2024 15:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/05/2024 16:40

Juntada de Petição
10/05/2024 15:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
06/05/2024 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2024 15:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/04/2024 15:48

Juntada de Petição
20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 8
03/04/2024 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
02/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ MIGUEL DA SILVA OLIVEIRA <br/> Data: 06/05/2024 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO L
27/03/2024 14:34

Juntada de Petição
27/03/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/03/2024 17:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/03/2024 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/03/2024 15:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIANA DA SILVA OLIVEIRA - NORMAL
26/03/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/03/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 15:23

Determinada a intimação
26/03/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 16:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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