11/09/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:24

Juntada de Petição
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5016393-10.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: IRAPUAN CARVALHO DE SOUZAADVOGADO(A): LUCIA HELENA ROSA ARAUJO DE CASTRO (OAB RJ049663) DESPACHO/DECISÃO Considerando o transcurso do tempo desde a reiteração do ofício encaminhado ao órgão competente (evento 36.2) para o cumprimento da decisão judicial condenatória, intime-se, uma vez mais, a União - Advocacia-Geral da União para que comprove nos autos o adimplemento das obrigações de fazer e de pagar impostas na sentença/acórdão, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de aplicação de multa por descumprimento injustificado.

Cumprida a determinação, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias.

No mais, mantenham-se os comandos da decisão proferida no evento 24.1, no que couber.
26/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/06/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:30

Despacho
03/06/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/04/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/03/2025 13:48

Intimado em Secretaria
08/03/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/02/2025 09:18

Juntada de Petição
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/02/2025 16:30

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/12/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/12/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/12/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 16:06

Julgado procedente em parte o pedido
12/08/2024 11:09

Conclusos para julgamento
09/08/2024 15:52

Decisão interlocutória
17/06/2024 00:49

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/02/2024 20:54

Juntada de Petição
29/01/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2024 10:39

Despacho
22/01/2024 17:16

Juntada de Petição
15/01/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/10/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/08/2023 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2023 16:48

Determinada a citação
18/08/2023 10:12

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 10:10

Alterado o assunto processual
17/08/2023 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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