TRF2 - 0029062-23.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2022 12:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Transitado em Julgado - 14/10/2022 12:55:43)
-
13/10/2022 22:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/10/2022 22:01
Despacho
-
13/10/2022 15:48
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
13/10/2022 12:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 110
-
28/09/2022 11:17
Juntada de Petição
-
23/09/2022 09:53
Juntada de Petição
-
14/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110
-
22/08/2022 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
22/08/2022 12:30
Juntada de Petição
-
22/08/2022 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
22/08/2022 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
19/08/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
19/08/2022 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2022 18:24
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
25/07/2022 13:17
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 14:53
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 14:44
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 14:06
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término no dia 05 de AGOSTO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 0029062-23.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO JOAQUIM MARTINELLI (OAB DF001805A) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
13/07/2022 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
-
11/07/2022 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2022 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
06/07/2022 21:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
01/04/2022 10:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
31/03/2022 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
17/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
21/02/2022 08:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 89
-
20/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
10/02/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/02/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/02/2022 14:54
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2022 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
28/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
19/01/2022 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
19/01/2022 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
19/01/2022 11:17
Juntada de Petição
-
19/01/2022 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
18/01/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2022 12:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/01/2022 12:11
Negado seguimento a Recurso Especial
-
18/01/2022 12:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/01/2022 12:11
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
23/04/2021 18:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/04/2021 18:47
Juntada de Certidão
-
23/04/2021 10:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/04/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
10/04/2021 02:31
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
24/03/2021 21:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
24/03/2021 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
20/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
15/03/2021 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
15/03/2021 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
15/03/2021 16:48
Juntada de Petição
-
10/03/2021 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/03/2021 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/03/2021 17:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/03/2021 15:00
Juntada de Petição
-
10/03/2021 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
01/03/2021 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
01/03/2021 13:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
-
28/02/2021 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
27/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
-
22/02/2021 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
22/02/2021 15:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
-
18/02/2021 22:45
Juntada de Petição
-
18/02/2021 10:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
-
17/02/2021 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/02/2021 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/02/2021 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/02/2021 16:13
Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/02/2021 16:12
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
02/02/2021 19:35
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
02/02/2021 18:18
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
22/01/2021 15:00
Lavrada Certidão
-
14/12/2020 13:04
Lavrada Certidão
-
12/12/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2020<br>Data da sessão: <b>25/01/2021 13:00:00</b>
-
04/12/2020 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/12/2020 17:42
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2021 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
03/12/2020 13:30
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/11/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
-
10/11/2020 14:04
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
27/10/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
-
23/10/2020 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/10/2020 19:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
08/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
28/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
28/09/2020 11:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/09/2020 11:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/09/2020 11:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/09/2020 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
21/09/2020 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
21/09/2020 19:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
21/09/2020 10:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
18/09/2020 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/09/2020 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/09/2020 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/09/2020 13:53
Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/09/2020 13:50
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
14/09/2020 16:54
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
14/09/2020 15:06
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
04/09/2020 12:59
Lavrada Certidão
-
27/08/2020 14:15
Lavrada Certidão
-
21/08/2020 08:23
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2020
-
18/08/2020 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2020 13:25
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 7
-
17/08/2020 21:13
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/07/2020 12:04
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
30/07/2020 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/07/2020 19:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
29/07/2020 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
29/07/2020 16:43
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2020 09:01
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/06/2020 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2022
Ultima Atualização
14/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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