16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
15/09/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
15/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 18:00

Juntado(a)
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 17:35

Determinada a intimação
12/09/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 20:37

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/09/2025 17:08

Juntada de Petição
31/08/2025 18:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151891-19.2025.4.02.9666/TRF (MARIA INES DE SOUZA)
29/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5033789-90.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA INES DE SOUZAADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993)ADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
15/07/2025 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 01:42

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:04

Baixa Definitiva
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-48 processada no TRF2 com o no. 51518911920254029666/TRF (MARIA INES DE SOUZA)
04/07/2025 11:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-48
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033789-90.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: MARIA INES DE SOUZAADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993)ADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 18:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 17:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-48
11/06/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
19/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:28

Determinada a intimação
16/05/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 18:41

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
15/04/2025 08:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
25/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:26

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 10:12

Conclusos para julgamento
13/11/2024 15:45

Despacho
03/10/2024 22:15

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/09/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
14/08/2024 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
13/08/2024 15:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/08/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/07/2024 14:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:01

Determinada a intimação
16/07/2024 09:03

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2024 13:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
25/06/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/06/2024 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
17/06/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/06/2024 23:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/06/2024 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 14:33

Não Concedida a tutela provisória
21/05/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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