15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/09/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/09/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/09/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/09/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 15:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-78
11/09/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
23/08/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025 17:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
20/08/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/08/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5022478-68.2025.4.02.5101/RJ INTERESSADO: MARIA DE FATIMA DA SILVA VILELA TEIXEIRAADVOGADO(A): JEFFERSON BRIGIDO MACEDO DESPACHO/DECISÃO 1. evento 60, PET1: Nada tenho a deferir. 2.

O instituidor reconheceu e registrou a menor como filha, o que tem efeitos jurídicos plenos, conforme o disposto no artigo 1.603 do Código Civil. 3.

As questões abordadas pela peticionante do evento 60, PET1, fogem à alçada da Justiça Federal. 4.

Intimem-se a peticionante e o MPF para ciência. 5.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora. 6.

Não havendo oposição no prazo de 30 dias (art. 535, caput, do Código de Processo Civil), expeça-se o requisitório.
12/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 14:36

Determinada a intimação
07/08/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/07/2025 20:43

Juntada de Petição
01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/06/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/06/2025 11:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2025 10:35

Juntada de Petição
25/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/06/2025 17:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 17:09

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
25/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 18:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO43F)
16/06/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022478-68.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LEANDRA INES DE ANDRADE TEIXEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MICHELE SILVA DE AMORIM (OAB RJ228939)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
13/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:34

Homologada a Transação
13/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 13:19

Conclusos para julgamento
11/06/2025 09:58

Juntada de Petição
10/06/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/04/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:45

Despacho
25/04/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 11:26

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO43F para CEJUSCRIOA)
25/04/2025 11:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/04/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/04/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/04/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/04/2025 13:37

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EMAIL 1 - Evento 6 - Não Concedida a tutela provisória - 04/04/2025 13:35:05
04/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 13:35

Não Concedida a tutela provisória
03/04/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 17:35

Juntado(a)
03/04/2025 17:34

Juntado(a)
13/03/2025 17:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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