14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5028808-81.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCOS SANTOS SANTANAADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte exequente para apresentar a planilha discriminativa de crédito, nos termos do art. 534 do CPC.

Prazo de 15 dias.
03/09/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:56

Despacho
02/09/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5028808-81.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCOS SANTOS SANTANAADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) DESPACHO/DECISÃO Vê-se dos autos que, para a regular execução do julgado, faz-se necessária a demonstração do cumprimento da obrigação de fazer consistente na cessação da retenção do imposto de renda pela fonte pagadora.

Deste modo, tendo em vista que a sentença do evento 12 tem força executória, a parte autora deverá, no prazo de 30 dias, dar ciência da mencionada decisão à fonte pagadora para que cessem os descontos de Imposto de Renda.

Cumprido, dê-se prosseguimento à execução para o pagamento dos valores devidos.
17/07/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 22:01

Despacho
17/07/2025 16:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 16:49

Juntada de Petição
16/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2025 22:14

Despacho
15/07/2025 10:26

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/06/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028808-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS SANTOS SANTANAADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) DESPACHO/DECISÃO Evento 20: À parte autora para manifestação no prazo de 15 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
17/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:50

Determinada a intimação
17/06/2025 06:47

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 06:47

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
22/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 12:27

Julgado procedente o pedido
15/04/2025 10:05

Conclusos para julgamento
15/04/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/04/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:05

Despacho
01/04/2025 07:57

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 22:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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