18/08/2025 14:01

Baixa Definitiva
18/08/2025 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/08/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
06/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 17:38

Determinada a intimação
06/08/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 14:52

Juntada de Petição
06/08/2025 11:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJPET02
06/08/2025 11:07

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
21/07/2025 22:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/07/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/07/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/07/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/07/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/07/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/07/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5002186-81.2024.4.02.5106/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RECORRIDO: JULIANA AZEVEDO OLIVEIRA CARLOS (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINA GOMES RONCK (OAB RJ252197)A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DO INSS E DAR-LHE PROVIMENTO, PARA REFORMAR A SENTENÇA E JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO.

RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
12/07/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
11/07/2025 20:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2025 15:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/06/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002186-81.2024.4.02.5106/RJ RECORRIDO: JULIANA AZEVEDO OLIVEIRA CARLOS (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINA GOMES RONCK (OAB RJ252197) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra.

Flávia Heine Peixoto, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, no dia 10/07/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 17/07/2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 10/07/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 10/07/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 10/07/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 17/07/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
18/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2025 14:00 Sequencial: 179
09/06/2025 17:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
09/06/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/05/2025 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/05/2025 11:17

Despacho
09/05/2025 06:41

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
12/04/2025 11:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/04/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/04/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/04/2025 15:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 41
02/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 15:05

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 12:13

Conclusos para julgamento
01/04/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/02/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/02/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/02/2025 16:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
11/11/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/11/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/11/2024 17:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JULIANA AZEVEDO OLIVEIRA CARLOS Data: 04/02/2025 às 16:40. Local: Consultório Dr Rodolfo Haack - RUA DO IMPERADOR, 970, SALA 405, CENTRO, PETRÓPOLIS – RJ Perito: RODOLFO VIEIR
06/11/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 10:22

Determinada a intimação
05/11/2024 07:25

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 11:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
23/09/2024 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
16/09/2024 14:09

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
10/09/2024 16:13

Não Concedida a tutela provisória
10/09/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 14:08

Determinada a intimação
21/08/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 14:54

Determinada a intimação
02/08/2024 17:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/08/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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