STJ - 5005493-20.2018.4.02.5117

10/02/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/02/2025 15:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 17:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 597416/2024 - AgInt nos EDcl no

28/11/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0597416 - AgInt nos EDcl no REsp 2140883 - Publicação prevista para 29/11/2024

04/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ELIEL SANTOS JACINTHO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00597416/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2140883/RJ

30/10/2024 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)

18/10/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/10/2024 15:06

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00597416/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2140883/RJ

01/10/2024 07:45

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00597416/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2140883/RJ

24/09/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-4T)

20/09/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 15:01

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00597416/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2140883/RJ

20/08/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

24/07/2024 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 613190/2024

24/07/2024 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 613185/2024

24/07/2024 09:55

Protocolizada Petição 613190/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/07/2024

24/07/2024 09:53

Protocolizada Petição 613185/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/07/2024

22/07/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/07/2024 Petição Nº 597416/2024 -

19/07/2024 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/07/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 597416/2024. Publicação prevista para 22/07/2024)

16/07/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 597416/2024

16/07/2024 15:47

Protocolizada Petição 597416/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/07/2024

27/06/2024 10:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024 Petição Nº 440742/2024 - EDcl

27/06/2024 10:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024 Petição Nº 449102/2024 - EDcl

26/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0440742 - EDcl no REsp 2140883 - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0449102 - EDcl no REsp 2140883 - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 13:40

Embargos de Declaração de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00449102 - EDcl no REsp 2140883

26/06/2024 13:40

Embargos de Declaração de RENATO SILVA E SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00440742 - EDcl no REsp 2140883

07/06/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

07/06/2024 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 474757/2024

07/06/2024 15:52

Protocolizada Petição 474757/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2024

06/06/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/06/2024 Petição Nº 449102/2024 -

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/06/2024 08:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 449102/2024. Publicação prevista para 06/06/2024)

05/06/2024 08:44

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 449102/2024, classificada equivocamente pelo seu signatário como Impugnação, foi alterada para Embargos de Declaração.

04/06/2024 06:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 456832/2024

04/06/2024 05:42

Protocolizada Petição 456832/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2024

03/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/06/2024 Petição Nº 440742/2024 -

31/05/2024 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 449102/2024

31/05/2024 09:52

Protocolizada Petição 449102/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2024

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 440742/2024. Publicação prevista para 03/06/2024)

28/05/2024 16:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 440742/2024

28/05/2024 16:17

Protocolizada Petição 440742/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/05/2024

24/05/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

23/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

23/05/2024 12:40

Conhecido o recurso de RENATO SILVA E SILVA e provido em parte

21/05/2024 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

21/05/2024 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

30/04/2024 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO