TRF2 - 0027342-84.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2022 19:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
10/10/2022 19:00
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2022
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
29/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
17/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 15 e 16
-
16/08/2022 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/08/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2022 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2022 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/08/2022 14:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/07/2022 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>
-
25/07/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0027342-84.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO APELADO: LEANDRO QUARESMA VIANNA (AUTOR) ADVOGADO: BEATRIZ DE SOUSA GONCALVES (OAB RJ199232) INTERESSADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ (RÉU) PROCURADOR: HENRIQUE COUTO DA NOBREGA INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE (RÉU) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/07/2022 19:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
-
21/07/2022 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 117
-
21/07/2022 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/07/2022 19:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/01/2021 16:44
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
22/01/2021 12:04
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/01/2021 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2021
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003542-45.2020.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria da Costa Soares
Advogado: Paulo Roberto Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2024 13:58
Processo nº 5001626-05.2022.4.02.0000
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Mhb Logistica e Transportes Eireli
Advogado: Gabriel Sant'Anna Quintanilha
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 14:15
Processo nº 0096651-84.2017.4.02.5116
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Shenia da Silva Moreno Viana
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2022 14:26
Processo nº 0015125-19.2012.4.02.5101
Mauro Lopes Bartolomeu de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mauro Lopes Bartolomeu de Carvalho
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2019 16:30
Processo nº 5024207-42.2019.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2019 21:07