02/09/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039420-78.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIO PAIXAO COSTA FREITASADVOGADO(A): RONALD DA SILVA ADOLFO HURST (OAB RJ182700)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
27/08/2025 14:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO09F)
26/08/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 21:34

Homologada a Transação
22/08/2025 20:33

Conclusos para julgamento
22/08/2025 11:21

Juntada de Petição
22/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
21/08/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/08/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039420-78.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: ANTONIO PAIXAO COSTA FREITASADVOGADO(A): RONALD DA SILVA ADOLFO HURST (OAB RJ182700)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 18/08/2025 - CONTESTAÇÃO
20/08/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
20/08/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/06/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039420-78.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO PAIXAO COSTA FREITASADVOGADO(A): RONALD DA SILVA ADOLFO HURST (OAB RJ182700) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram a este Centro Judiciário, sendo assim: 1.

Cite-se o INSS - NUCON, caso ainda não tenha sido citado, nos termos do 334 do CPC para tentativa de conciliação, salientando que o prazo para contestar só fluirá caso frustradas as negociações e as alegações só serão apreciadas no retorno dos autos ao juízo de origem.

Prazo de 30 dias. 1.1 Na mesma ocasião, manifeste-se o INSS, sobre o interesse em conciliar e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo ou requerer complementação de provas. 1.1.1.

Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1.1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 1.1.2 Requerendo o INSS a complementação de provas, intime-se a parte autora para juntada dos documentos. 2.

Apresentada nova documentação ou sendo indicados os documentos requeridos nos autos, dê-se vista ao INSS, prazo 5 dias. 2.1.

Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo o atendimento do item 2, considerando o princípio da celeridade, retornem-se ao juizo para apreciação. 3.

Caso não haja interesse em conciliar ou alegadas matérias de direito, certifique-se e retornem-se os autos ao juízo de origem. 4. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. 4.1. Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 4.2 Não havendo interesse do autor em relação à proposta apresentada, retornem-se os autos ao juízo de origem. 4.3.

Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se o INSS no prazo de 5 (cinco) dias. 4.3.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 5.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 6.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 7.

Ao final, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.
16/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:32

Despacho
13/06/2025 19:54

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 17:09

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO09F para CEJUSCRIOJ)
09/06/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
31/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 14:08

Determinada a intimação
02/05/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 12:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5039111-03.2024.4.02.5001

Rogerio Marcio Mariano

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001326-86.2024.4.02.5104

Luiz Gustavo Alves Santiago

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 08:46

Exibir Processo

Processo nº 5004446-06.2025.4.02.5104

Karoline Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 13:23

Exibir Processo

Processo nº 5001916-41.2025.4.02.5003

Rafaela de Souza Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001144-18.2024.4.02.5002

Fernando Marques Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2024 11:21

Exibir Processo