TRF2 - 5024207-42.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2024 12:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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11/06/2024 11:12
Recebidos os autos do STJ
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29/03/2023 14:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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27/03/2023 17:14
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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27/03/2023 17:13
Juntada de Certidão
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23/03/2023 08:23
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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22/03/2023 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/03/2023 16:50
Decisão interlocutória
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21/03/2023 09:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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21/03/2023 09:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
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20/03/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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20/03/2023 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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17/03/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/03/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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10/02/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2023 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/02/2023 14:59
Recurso Especial não admitido
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09/02/2023 18:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/02/2023 18:27
Juntada de Certidão
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09/02/2023 17:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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09/02/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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15/12/2022 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/12/2022 09:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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14/12/2022 21:06
Juntada de Petição
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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03/11/2022 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/11/2022 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/11/2022 02:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 01:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/10/2022 19:26
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5024207-42.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: ANNA GABRIELLE GARCIA VELOSO (OAB RJ185071) ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 172
-
26/09/2022 10:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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19/09/2022 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2022 10:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
14/09/2022 10:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
09/09/2022 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/09/2022 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/09/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/09/2022 13:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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08/09/2022 13:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
08/09/2022 12:35
Juntada de Petição
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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22/08/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/08/2022 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 18:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/08/2022 17:09
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 15:33
Juntada de Petição
-
26/07/2022 16:07
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 14:35
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
-
26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5024207-42.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: ANNA GABRIELLE GARCIA VELOSO (OAB RJ185071) ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/07/2022 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 137
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07/07/2022 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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16/12/2019 15:35
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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16/12/2019 15:35
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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16/12/2019 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/12/2019 15:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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13/12/2019 12:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/12/2019 12:03
Ato ordinatório praticado
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13/12/2019 12:00
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/12/2019 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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