TRF2 - 5001626-05.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2024 12:39
Baixa Definitiva
-
28/05/2024 12:07
Recebidos os autos do STF
-
27/03/2023 13:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/03/2023 19:20
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
24/03/2023 19:18
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 08:35
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
22/03/2023 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/03/2023 16:50
Decisão interlocutória
-
21/03/2023 08:56
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
16/03/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
16/02/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/02/2023 18:52
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
16/02/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
16/02/2023 18:16
Juntada de Petição
-
13/02/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
13/02/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
10/02/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 10:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/02/2023 10:12
Recurso Extraordinário não admitido
-
10/02/2023 10:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/02/2023 10:11
Recurso Especial não admitido
-
06/02/2023 14:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/02/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 12:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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03/02/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
12/12/2022 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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12/12/2022 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
07/12/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/11/2022 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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30/11/2022 19:26
Juntada de Petição
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
03/11/2022 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/11/2022 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/11/2022 02:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 01:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/10/2022 19:34
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001626-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MHB LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO: RENATO MARQUES DOS SANTOS (OAB RJ229072) ADVOGADO: WENDERSON MATHEUS DE ALMEIDA SCHWANTES (OAB RJ234726) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 164
-
26/09/2022 10:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/09/2022 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2022 17:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
19/09/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
19/09/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
31/08/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/08/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
31/08/2022 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/08/2022 12:10
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50021217920214025110/RJ
-
22/08/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/08/2022 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 18:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
26/07/2022 16:07
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 14:35
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
-
26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001626-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MHB LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO: RENATO MARQUES DOS SANTOS (OAB RJ229072) ADVOGADO: WENDERSON MATHEUS DE ALMEIDA SCHWANTES (OAB RJ234726) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/07/2022 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
08/07/2022 01:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2022 13:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
23/05/2022 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/05/2022 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/05/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/05/2022 11:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/05/2022 20:57
Juntada de Petição
-
10/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
02/05/2022 13:40
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
18/04/2022 14:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 10:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
28/03/2022 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
09/03/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2022 12:09
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/03/2022 12:09
Decisão interlocutória
-
18/02/2022 08:52
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB07 para GAB15)
-
18/02/2022 08:52
Alterado o assunto processual
-
17/02/2022 22:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
11/02/2022 16:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
03/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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