11/09/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/09/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/09/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/09/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057446-27.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAQUEL PEREIRA SILVA MELOADVOGADO(A): THARINE CRISTINA DE FARIA SANCHES (OAB SP374257) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se, com prazo de 15 dias: i) a parte autora: para que se manifeste sobre a contestação, bem como sobre possível alegação de prescrição e decadência (art. 10, 350, 351, CPC); ii) parte autora e parte ré: para que digam se têm outras provas a produzir, devendo indicá-las objetivamente e precisar-lhes a finalidade, cientes de que o juízo aplicará a regra de distribuição ordinária do ônus da prova (art. 373, caput, CPC).

Os requerimentos de prova serão indeferidos se: i) vagos ou genéricos; ii) a produção da prova for inútil (desnecessária, impertinente), meramente protelatória (arts. 77, 370, 443, CPC) ou impraticável (art. 464, § 1º, CPC).

Prova documental suplementar deverá ser apresentada no mesmo prazo, aplicando-se a regra da preclusão.

No silêncio das partes ou na hipótese de indeferimento dos requerimentos, dar-se-á a extinção do processo ou o julgamento antecipado do mérito (art. 354, 355, I, CPC).
02/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:14

Determinada a intimação
02/09/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057446-27.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAQUEL PEREIRA SILVA MELOADVOGADO(A): THARINE CRISTINA DE FARIA SANCHES (OAB SP374257) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda pelo procedimento do juizado especial cível objetivando a concessão do benefício de salário-maternidade, além de reparação a título de danos morais.

Emenda à inicial no evento 12.

Decido.

Recebo a manifestação da parte autora (evento 12) como emenda à inicial.

Cite-se o INSS para contestação em 30 dias após a efetiva citação eletrônica (art. 9º da Lei 10.259/01), manifestando-se em sua resposta sobre a possibilidade de conciliação e, se for o caso, seus termos, além do exame do mérito, observando o art. 11 da Lei 10.259/01.

Apresentada proposta de acordo, à parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias.

Aceito o acordo, venham conclusos para sentença homologatória. No caso de não ser apresentada proposta de acordo ou de esta ser recusada, venham os autos conclusos.
25/06/2025 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:45

Determinada a citação
25/06/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
16/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:21

Determinada a intimação
16/06/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 14:59

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO31S para RJSGO03F)
13/06/2025 11:37

Despacho
13/06/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 13:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2025 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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