11/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 38
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 03:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002608-86.2025.4.02.5117/RJAUTOR: ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUSAADVOGADO(A): LUCIANO SANTANA (OAB RJ142780)SENTENÇAIsto posto, REJEITO O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas. Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
25/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 17:02

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 13:16

Conclusos para julgamento
27/06/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002608-86.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUSAADVOGADO(A): LUCIANO SANTANA (OAB RJ142780) DESPACHO/DECISÃO Ante a ausência de resposta da parte ré, Município de São Gonçalo, no prazo legal, decreto sua revelia.

No entanto, o efeito de presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte autora previsto no art. 344 do CPC não se aplica diante da incidência do disposto do art. 345, inciso II do CPC no presente caso.

Dê-se vista à parte autora das demais contestações juntadas aos autos.

Após, voltem conclusos.
17/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:55

Determinada a intimação
17/06/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/06/2025 09:05

Juntada de Petição
11/06/2025 15:02

Juntada de Petição
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 13:28

Não Concedida a tutela provisória
25/04/2025 23:17

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
15/04/2025 18:42

Juntada de Petição
14/04/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/04/2025 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/04/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:15

Determinada a citação
08/04/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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