12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002704-44.2024.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOREQUERENTE: OZANA DA CONCEICAO COSTAADVOGADO(A): DANIEL MARQUES COELHO (OAB RJ132762)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/09/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/09/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 12:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-48
09/09/2025 14:35

Juntada de Petição
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 10:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/07/2025 10:47

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2025
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 04:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 00:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/06/2025 14:23

Juntada de Petição
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/06/2025 16:33

Homologada a Transação
17/06/2025 15:39

Conclusos para julgamento
17/06/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 07:49

Juntada de Petição
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002704-44.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: OZANA DA CONCEICAO COSTAADVOGADO(A): DANIEL MARQUES COELHO (OAB RJ132762) ATO ORDINATÓRIO Intimo à parte autora, sobre o laudo perícial, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
16/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/04/2025 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01F)
01/04/2025 14:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/03/2025 22:06

Juntada de Petição
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 23 e 24
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/02/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OZANA DA CONCEICAO COSTA <br/> Data: 12/03/2025 às 17:20. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA
06/02/2025 16:01

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01F para CEPERJA-TE)
06/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:40

Determinada a intimação
06/02/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 04:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/12/2024 14:43

Juntada de Petição
02/12/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/11/2024 20:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:04

Não Concedida a tutela provisória
27/11/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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