STJ - 5005694-55.2021.4.02.5101

16/06/2023 16:17

Transitado em Julgado em 16/06/2023

24/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 253574/2023 - AgInt

23/05/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0253574 - AgInt no AREsp 2211106 - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00253574/2023 - AgInt no AREsp 2211106/RJ

10/05/2023 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2023-AJC-1T)

05/05/2023 09:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000319-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 16:20

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00253574/2023 - AgInt no AREsp 2211106/RJ

19/04/2023 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/04/2023 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/04/2023 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 348061/2023

17/04/2023 19:37

Protocolizada Petição 348061/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2023

29/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2023 Petição Nº 253574/2023 -

28/03/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 253574/2023. Publicação prevista para 29/03/2023)

28/03/2023 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 253574/2023

28/03/2023 00:20

Protocolizada Petição 253574/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2023

08/03/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2023

07/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2023

07/03/2023 15:10

Conheço do agravo de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

14/10/2022 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

14/10/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/10/2022 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/09/2022 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/09/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/09/2022 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO