10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004028-50.2020.4.02.5102/RJRELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHAAUTOR: ROSSELA DE JESUS DA SILVAADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 95 - 21/08/2025 - APELAÇÃO Evento 89 - 12/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos tipo P
08/09/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
08/09/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/08/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
21/08/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004028-50.2020.4.02.5102/RJAUTOR: ROSSELA DE JESUS DA SILVAADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)SENTENÇADiante disso, CONHEÇO dos embargos declaratórios por serem tempestivos, porém, NEGO-LHES PROVIMENTO, por não se verificar nenhuma das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC.

Intimem-se.
14/08/2025 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 20:10

Conclusos para julgamento
27/06/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/06/2025 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004028-50.2020.4.02.5102/RJ AUTOR: ROSSELA DE JESUS DA SILVAADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista ao Embargado pelo prazo de 5 dias (artigo 1.023 § 2º, do CPC).
13/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/06/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
30/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 16:27

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 23:26

Conclusos para julgamento
17/11/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/11/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/09/2024 11:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - PETIÇÃO - 06/03/2024 11:10:12)
20/09/2024 11:01

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: TERMREN 6 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 14/07/2020 16:25:43
19/09/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 11:32

Convertido o Julgamento em Diligência
30/07/2024 18:06

Juntada de Petição
04/04/2024 16:27

Conclusos para julgamento
06/03/2024 11:18

Juntada de Petição
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/02/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/01/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 09:02

Convertido o Julgamento em Diligência
24/07/2023 19:50

Conclusos para julgamento
22/06/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/06/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/04/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 13:28

Convertido o Julgamento em Diligência
25/11/2022 11:35

Conclusos para julgamento
28/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/09/2022 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/09/2022 13:49

Juntada de Petição
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
02/09/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 10:26

Despacho
02/09/2022 09:28

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/07/2022 14:15

Juntada de Petição
18/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/06/2022 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/06/2022 14:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
10/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/04/2022 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
20/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/03/2022 13:30

Juntada de Petição
10/03/2022 09:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/12/2021 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/11/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021 16:24

Despacho
21/09/2021 15:38

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2021 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2021 22:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50163179220204020000/TRF2
22/03/2021 12:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50163179220204020000/TRF2
05/03/2021 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/02/2021 23:13

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
22/02/2021 23:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2021 18:57

Despacho
18/02/2021 15:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/12/2020 12:34

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50163179220204020000/TRF2
23/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
13/11/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2020 17:05

Determinada a intimação
23/09/2020 10:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/08/2020 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/07/2020 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2020 15:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/07/2020 17:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/07/2020 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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