09/09/2025 10:23

Baixa Definitiva
09/09/2025 10:23

Transitado em Julgado
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5094200-02.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: JANAINA FERNANDES MOURAADVOGADO(A): ANDREIA LUIZA DE AZEVEDO PINHAO (OAB RJ150775)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, julgo extinto o processo de execução, com fulcro no art. 924, II e 925, do CPC.

Com o trânsito em julgado, levante-se eventuais restrições.

Nada mais havendo, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa.
15/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 18:14

Conclusos para julgamento
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/07/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5094200-02.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JANAINA FERNANDES MOURAADVOGADO(A): ANDREIA LUIZA DE AZEVEDO PINHAO (OAB RJ150775) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o comprovante do depósito realizado pelo E.

TRF da 2ª Região, intimem-se as partes, em cumprimento ao disposto no art. 31 da Resolução nº 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 dias.

Após, voltem conclusos para extinção da execução.
30/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:24

Despacho
30/06/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 21:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124640-26.2025.4.02.9666/TRF (JANAINA FERNANDES MOURA)
15/05/2025 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/05/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/05/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/05/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 07:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/05/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-07 processada no TRF2 com o no. 51246402620254029666/TRF (JANAINA FERNANDES MOURA)
06/05/2025 08:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-07
05/05/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/05/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/04/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:40

Despacho
14/03/2025 07:55

Juntada de Petição
25/02/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/02/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:41

Despacho
25/02/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/02/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/02/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/02/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/02/2025 13:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-07
21/02/2025 13:35

Despacho
20/02/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 10:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/02/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/02/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/02/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 22:03

Despacho
19/02/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:18

Despacho
05/02/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 13:44

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
05/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/12/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/12/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/12/2024 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 22:32

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 15:25

Juntada de Petição
04/12/2024 09:55

Conclusos para julgamento
04/12/2024 09:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
04/12/2024 09:47

Juntada de Petição
01/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 16:21

Determinada a citação
21/11/2024 07:32

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 07:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5058129-64.2025.4.02.5101

Dionis da Silva Miranda

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011379-79.2022.4.02.5110

Caixa Economica Federal - Cef

Thiago Martins Pinheiro da Silva

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001259-05.2025.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Rosangela do Nascimento Ribeiro

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 13:45

Exibir Processo

Processo nº 5072928-49.2024.4.02.5101

Daniele Torres Vieira do Nascimento

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2025 11:17

Exibir Processo

Processo nº 5010098-96.2024.4.02.5117

Luzimar Mendes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Marcos Cubeiro Tarrio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo