13/08/2025 11:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5041022-07.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ANA MARIA CORREA DA SILVAADVOGADO(A): KAYO ANSELMO ROHEM SOARES (OAB RJ208776)SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, CONFIRMO a decisão proferida no Evento 9 e CONCEDO A SEGURANÇA VINDICADA, no sentido de determinar à autoridade coatora que analise e dê andamento ao protocolo de n.º 1320690763, no prazo de 15 dias, não incluído nesse prazo eventual providência que caiba à impetrante. (medida já cumprida) INSS isento do pagamento de custas, conforme art. 4º, inc.

I, da Lei n.º 9.289/1996.

Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei n.º 12.016/2009.

Intime-se o MPF.

Sentença sujeita a reexame necessário, na forma do artigo 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/2009.

P.R.I.
17/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 18:01

Concedida a Segurança
17/06/2025 15:46

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/06/2025 12:37

Juntada de Petição
10/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 05:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/05/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
12/05/2025 14:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
09/05/2025 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
09/05/2025 18:41

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
09/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
09/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
09/05/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/05/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 13:36

Concedida a Medida Liminar
09/05/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO41S para RJRIO04F)
09/05/2025 12:13

Alterado o assunto processual
08/05/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:34

Declarada incompetência
08/05/2025 09:28

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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