STJ - 0001620-77.2011.4.02.5106

14/09/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/09/2023 13:03

Transitado em Julgado em 14/09/2023

27/06/2023 17:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 633819/2023

27/06/2023 16:49

Protocolizada Petição 633819/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2023

27/06/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

26/06/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

24/06/2023 06:10

Conheço do agravo de FRANCISCO SALES FERREIRA FILHO e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

21/06/2023 08:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/06/2023 08:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/06/2023 19:13

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação

20/06/2023 19:12

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisões às fls. e-STJ 634/636 e 639/641.

20/06/2023 15:17

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/06/2023 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

15/06/2023 17:54

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/04/2022 19:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/04/2022 19:29

Transitado em Julgado em 01/04/2022

04/02/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022

03/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2022

03/02/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que seja permitida a Turma Julgadora se manifestar nos autos.

25/01/2022 17:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

25/01/2022 17:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/01/2022 17:29

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/01/2022 17:28

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação - alterando-se a classe para AREsp, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 439/442 e 445/446 e petição de Agravo e

25/01/2022 17:26

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1764146)

03/01/2022 13:46

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/01/2022 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação para o restabelecimento do trâmite neste Tribunal.

03/01/2022 13:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

03/01/2022 13:31

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/08/2019 14:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/08/2019 14:10

Transitado em Julgado em 19/08/2019

24/05/2019 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2019

23/05/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2019 09:21

Determinada a devolução dos autos à origem para ("...em observância aos arts. 1040 e seguintes do CPC/2015, após a publicação do acórdão do respectivo recurso representativo da controvérsia: a) denegue seguimento ao recurso se a decisão recorrida coincidi

01/04/2019 16:31

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

04/09/2018 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/09/2018 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

04/09/2018 09:07

Protocolizada Petição 495632/2018 () em 04/09/2018

03/09/2018 07:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO