16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 36
26/08/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001191-34.2025.4.02.5106/RJAUTOR: STHEFANY MARTINS AMERICOADVOGADO(A): JULIANE FERREIRA COUTO BALTAR GEHREN (OAB RJ235144)SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
20/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
20/08/2025 14:58

Homologada a Transação
20/08/2025 12:06

Conclusos para julgamento
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001191-34.2025.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOAUTOR: STHEFANY MARTINS AMERICOADVOGADO(A): JULIANE FERREIRA COUTO BALTAR GEHREN (OAB RJ235144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 18/08/2025 - PETIÇÃO Evento 18 - 17/06/2025 - Determinada a citação
18/08/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 15:19

Juntada de Petição
27/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001191-34.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: STHEFANY MARTINS AMERICOADVOGADO(A): JULIANE FERREIRA COUTO BALTAR GEHREN (OAB RJ235144) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 2.

Autos distribuídos em sistema de "Tramitação Ágil".

Ante o retorno dos autos da CEPER-PE e de modo a assegurar o sigilo dos dados sensíveis da parte autora, proceda a Secretaria ao lançamento de segredo de justiça nível 1 em todos os laudos periciais e exames médicos anexados ao processo, de modo que seu acesso seja permitido apenas às partes e seus advogados. 2.

Defiro a gratuidade de justiça.

Postergo excepcionalmente a análise da tutela até a vinda da resposta e/ou proposta de acordo do INSS. 3.

Considerando o resultado da perícia judicial (existência de incapacidade para o trabalho, em qualquer grau) dê-se vista à parte autora por 10 (dez) dias e cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente proposta de acordo ou contestação, manifestando-se na mesma ocasião a respeito do laudo, além de juntar cópia do processo administrativo pertinente e demais documentos e provas que possam ajudar no julgamento da lide, tais como as telas SABI relativas às perícias administrativas realizadas, na forma do art. 396 do NCPC c/c art. 11 da Lei nº 10.259/01.

No mesmo prazo, deverá a parte autora apresentar renúncia expressa ao teto do JEF na data da propositura da ação, firmada por sua representante ou por procurador com poderes especiais. 4.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. 5.

Nos casos previstos em lei, dê-se vista ao Ministério Público Federal. 6.

Após, venham conclusos para sentença.
17/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/06/2025 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 18:04

Determinada a citação
17/06/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-PE para RJPET02F)
17/06/2025 12:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
02/05/2025 14:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/05/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/05/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 20:20

Perícia designada - <br/>Periciado: STHEFANY MARTINS AMERICO <br/> Data: 17/06/2025 às 11:05. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: JULIANO VINICIUS DE AZEVEDO FIGUEIREDO
30/04/2025 20:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJPET02F para CEPERJA-PE)
30/04/2025 20:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 15:01

Juntado(a)
29/04/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030159-35.2024.4.02.5001

Vando Bosi Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2024 23:16

Exibir Processo

Processo nº 5010228-71.2023.4.02.5101

Francineia Moreira de Oliveira Cavalcant...

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/02/2023 13:53

Exibir Processo

Processo nº 5009116-79.2024.4.02.5118

Helena Maria Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/09/2024 07:14

Exibir Processo

Processo nº 5058400-73.2025.4.02.5101

Thamires Paolla Carvalho da Silva Bispo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001658-93.2023.4.02.5005

Joselina Chaves de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rodrigo Sales dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2025 18:17

Exibir Processo