19/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/09/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5095008-07.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLOS BONIN COUTOADVOGADO(A): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB SP103250) DESPACHO/DECISÃO Evento 45 : intime-se a FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ para os fins do art. 535 do CPC.

Não havendo impugnação, venham os autos conclusos para prosseguimento do feito com a determinação de expedição dos requisitórios de pagamento.

Caso a parte executada apresente impugnação, dê-se vista à parte contrária, pelo prazo de 15 dias.

Oportunamente, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para verificar se os cálculos de execução se encontram de acordo com o título judicial transitado em julgado.

Com a resposta, dê-se vista às partes.

Não sendo requerida nenhuma providência, venham os autos conclusos para decisão acerca da impugnação.
26/08/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 09:59

Despacho
25/08/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 16:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/08/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5095008-07.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS BONIN COUTOADVOGADO(A): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB SP103250) DESPACHO/DECISÃO Verifico que, na planilha apresentada no evento 39, constam os valores de honorários advocatícios, que não foram objeto do título executivo, razão pela qual nada tenho a prover em relação aos mesmos.

Intime-se a autora para que apresente, em 10 (dez) dias, a memória de cálculo referente ao valor devido, consoante deferido em sentença.

Atendido, voltem imediatamente conclusos.
19/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 14:09

Despacho
18/08/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 11:29

Determinada a intimação
30/07/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 17:17

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5095008-07.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS BONIN COUTOADVOGADO(A): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB SP103250)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré ao pagamento da correção monetária sobre a importância paga administrativamente à autora, referente aos valores devidos, reconhecido no processo administrativo nº 25384.000105/2018-60 , razão pela qual extingo o feito, nos termos do art. 487, I, do CPC Os valores atrasados deverão ser apurados, após o trânsito em julgado, descontando-se o que já tiver sido eventualmente pago administrativamente sob idêntico título.

O montante deverá ser monetariamente atualizado desde o vencimento e sofrer incidência de juros de mora a partir da citação (Súmula 204 do STJ), tudo de acordo com o Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal.

Sem custas e sem honorários advocatícios, na forma dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
30/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 13:25

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 12:28

Conclusos para julgamento
11/02/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/02/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/02/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/01/2025 14:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/01/2025 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 16:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO19F)
15/01/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/01/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/01/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/01/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:57

Despacho
18/12/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 19:25

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO19F para CEJUSCRIOJ)
03/12/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 14:04

Determinada a intimação
21/11/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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