29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009910-60.2024.4.02.5002/ES RECORRENTE: EDMAR CANDIDO PINTO (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
09/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR02G03)
08/07/2025 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009910-60.2024.4.02.5002/ESAUTOR: EDMAR CANDIDO PINTOADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇADISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de auxílio por incapacidade temporária em favor da parte autora, nos termos do art. 487, I, do CPC/15.

Sem custas e honorários conforme artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Condeno a parte autora ao ressarcimento dos honorários periciais.

Exigência essa suspensa em razão da gratuidade de Justiça.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

PRI.
19/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 18:12

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 20:13

Conclusos para julgamento
07/05/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/05/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/04/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/04/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
25/02/2025 16:28

Determinada a intimação
25/02/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/02/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/02/2025 15:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/02/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/02/2025 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 10:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS502J)
01/02/2025 10:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/02/2025 10:40

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 13
30/01/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/12/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/12/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDMAR CANDIDO PINTO <br/> Data: 29/01/2025 às 15:35. <br/> Local: CLÍNICA OPUS - Rua Manoel Fonseca, nº 12 - Bairro Ibitiquara, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: ISABELLA LÚCIO LOUZADA
29/11/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/11/2024 18:41

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS502J para CEPCACJA-ES)
25/11/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:01

Decisão interlocutória
18/11/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 13:43

Juntada de Petição
13/11/2024 05:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 02:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 11:21

Juntada de Petição
11/11/2024 11:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02S para RJJUS502J)
11/11/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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