TRF2 - 5000807-12.2018.4.02.5108

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Polo Ativo

Partes

GLAUCIO GONCALVES CARVALHO

CPF *66.***.*41-04

Advogados

JOSE CRISTIANO DE SOUZA

OAB: 148832/RJ

CPF *95.***.*37-64

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

OAB: 133758/RJ

CPF *52.***.*03-47

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB: 153999/RJ

CPF *99.***.*74-59

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS

OAB: 009491/SC

CPF *53.***.*55-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 11:16

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2025 11:46

    Juntado(a)

  • 16/07/2025 11:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSPE01

  • 16/07/2025 11:09

    Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

  • 16/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 12/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 29/06/2025 09:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 23/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 18/06/2025 00:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78

  • 16/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5000807-12.2018.4.02.5108/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU)RECORRIDO: GLAUCIO GONCALVES CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE CRISTIANO DE SOUZA (OAB RJ148832) DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

    RECURSO INOMINADO.

    EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

    INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL.

    PASEP.

    ILEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO.

    NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.

    ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso, na forma do Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

    Sem custas, porquanto recolhidas previamente.

    Sem honorários, ante a ausência de pressuposto lógico.

    Intimem-se.

    Com o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao JEF de origem para baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025.    

  • 13/06/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2025 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2025 14:27

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 11/06/2025 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 11/06/2025 14:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 117

  • 11/06/2025 13:01

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/06/2025 14:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 31/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 28/04/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 14/04/2025 22:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 08/04/2025 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 25/03/2025 00:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 24/03/2025 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 20:49

    Declarada incompetência

  • 24/03/2025 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2025 13:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 23/01/2025 13:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 21/11/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 15:26

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 27/09/2024 14:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/11/2022 16:58

    Juntada de Petição

  • 09/06/2021 05:36

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 08/06/2021 22:34

    Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR

  • 21/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 11/05/2021 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2021 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2021 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2021 13:50

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 10/11/2020 23:13

    Autos com Juiz para Sentença

  • 25/06/2020 06:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 15/06/2020 13:58

    Juntada de Petição

  • 06/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 27/05/2020 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/05/2020 16:51

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 26/05/2020 21:30

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/05/2020 03:23

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 22/04/2020 21:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

  • 26/03/2020 18:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 16/03/2020 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 19/02/2020 17:33

    Juntada de Petição

  • 19/02/2020 01:14

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 01/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 27/01/2020 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/01/2020 12:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 22/01/2020 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/01/2020 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/01/2020 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/01/2020 16:33

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 21/01/2020 15:17

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/10/2019 03:00

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 28/06/2019 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/06/2019 17:36

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 31/05/2019 15:47

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte BANCO DO BRASIL SA (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

  • 31/05/2019 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/05/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 16/05/2019 17:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 06/05/2019 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/05/2019 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/05/2019 17:08

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 06/05/2019 14:57

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/01/2019 10:58

    Redistribuído por sorteio - (RJSPESEDJA para RJSPE01F)

  • 06/12/2018 16:39

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSPE02S para RJSPESEDJA)

  • 06/12/2018 14:50

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2018 18:53

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 21/09/2018 18:53

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 20/09/2018 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 27/08/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 17/08/2018 19:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/08/2018 19:44

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 11/07/2018 13:24

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/07/2018 19:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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