16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/09/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042357-07.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: TELMO DE OLIVEIRA SENA LINOADVOGADO(A): PAULA FRIBER BORN (OAB ES037362)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 12:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-67
25/08/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/08/2025 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5042357-07.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: TELMO DE OLIVEIRA SENA LINOADVOGADO(A): PAULA FRIBER BORN (OAB ES037362) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado e cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a Procuradoria do INSS para, no prazo de 45 dias, apresentar os cálculos em cumprimento da sentença (execução invertida).

Ao mesmo tempo, intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 05 dias, juntar o contrato de honorários, caso tenha interesse no seu destacamento (art. 22, § 4º da Lei 8.906/94).

Deverá o contrato de honorários estar com classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS - CONHON), sob pena de não destacamento. Além disso, visando-se a celeridade, promover o cadastro da sociedade de advogados1 nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)2.

Com o cálculo, deverá a Secretaria: a) cadastrar a(s) requisição(ões) em favor da parte autora e/ou advogado(a).

Havendo contrato de honorários com percentual superior a 30% sobre os atrasados, deverá a Secretaria cadastrar a requisição com 30% em favor do(a) advogado(a) e/ou pessoa jurídica (CNPJ) devidamente cadastrada nos autos do processo.

Caso tenha ocorrido perícia nos autos, deverá a Secretaria cadastrar requisição de pagamento em favor da Seção Judiciária (ou da parte autora, caso tenha efetuado o pagamento da perícia), nos termos do art. 12, §1º Lei nº 10.259/01. b) intimem-se as partes para ciência das requisições cadastradas, nos termos do art. 12 da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal.

Será esse o momento para impugnação do cálculo pela parte autora, caso não concorde, devendo apresentar sua planilha; c) confirmado o depósito da(s) requisição(ões), intime-se o(a) beneficiário(a) para ciência / levantamento; e d) por fim, arquivem-se. 1.

ATENÇÃO: Não deverá ser feito o cadastramento de representante da pessoa jurídica, pois assim não conseguirá promover a inclusão da sociedade de advogados nos autos do processo. 2.

Dúvidas sobre o cadastramento da sociedade podem ser sanadas no Item 3.7 do link https://www.trf2.jus.br/jfes/atendimento/atendimento-ao-publico-abertura-de-chamados Já a inclusão nos autos do processo é feita por meio de substabelecimento. https://apps.jfes.jus.br/ufaqs/substabelecer-processo/
30/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:36

Despacho
27/06/2025 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/06/2025 16:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 16:57

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
27/06/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
19/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 18:23

Julgado procedente o pedido
19/05/2025 15:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 11:12

Conclusos para julgamento
03/04/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 13:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2025 13:43

Determinada a citação
19/12/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004630-39.2023.4.02.5004

Rosalina de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5121790-85.2023.4.02.5101

Andrea Vitorino da Rocha Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/11/2023 17:14

Exibir Processo

Processo nº 5001073-73.2025.4.02.5004

Luciano da Silva Cordeiro

Gerente-Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Marcos Andre Amorim Pimentel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2025 11:02

Exibir Processo

Processo nº 5099192-06.2024.4.02.5101

Wanessa Araujo Santos

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Marcelo Junior Nunes de Menezes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2024 15:11

Exibir Processo

Processo nº 5000627-76.2025.4.02.5002

Claudio Conceicao Silva do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno de Souza Sabino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2025 12:36

Exibir Processo