19/08/2025 15:34

Baixa Definitiva
19/08/2025 15:34

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003358-70.2024.4.02.5102/RJAUTOR: SERGIO SANCHES ALVIMADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769)SENTENÇADISPOSITIVO.

Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas nem honorários nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95, observada, ademais, a gratuidade de justiça já deferida.

Após, arquivem-se os autos com baixa.
18/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:42

Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 14:30

Conclusos para julgamento
16/09/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/08/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/07/2024 11:10

Juntada de Petição
28/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:35

Determinada a intimação
28/06/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/04/2024 14:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
02/04/2024 11:08

Juntada de Petição
02/04/2024 11:08

Juntada de Petição
01/04/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 16:42

Determinada a citação
01/04/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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