29/08/2025 18:06

Baixa Definitiva
29/08/2025 13:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> RJJUS502
29/08/2025 13:13

Transitado em Julgado
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
12/08/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/08/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2025 14:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/08/2025 14:27

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/07/2025 18:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/07/2025 14:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006425-40.2024.4.02.5006/ESAUTOR: MARINA JANDRE DE ASSISADVOGADO(A): SUELI LEITE DAS NEVES (OAB ES033933)ADVOGADO(A): VANDERSON DUTRA PEREIRA (OAB ES029629)SENTENÇA II.

Dispositivo Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Condeno a parte autora ao ressarcimento dos honorários periciais.

Exigência essa suspensa em razão da gratuidade de Justiça.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
19/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 18:13

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 16:11

Conclusos para julgamento
06/05/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
01/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS502J)
01/04/2025 16:09

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/04/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:53

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS502J para CEPVITJA-ES)
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
17/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:52

Decisão interlocutória
10/02/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/01/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/01/2025 19:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/01/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 10:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS502J)
08/01/2025 10:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/01/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/11/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
14/11/2024 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
05/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARINA JANDRE DE ASSIS <br/> Data: 08/01/2025 às 09:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Le
04/11/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/11/2024 13:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/10/2024 16:43

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS502J para CEPVITJA-ES)
30/10/2024 15:32

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 14:41

Juntada de Petição
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/09/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 19:58

Não Concedida a tutela provisória
23/09/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 19:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2024 09:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS502J)
18/09/2024 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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