TRF2 - 5000461-64.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2022 17:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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13/09/2022 17:51
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
02/09/2022 13:14
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2022
-
01/09/2022 20:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/09/2022 20:13
Despacho
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01/09/2022 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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30/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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18/08/2022 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/08/2022 11:58
Juntada de Petição
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16/08/2022 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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12/08/2022 12:06
Juntado(a)
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08/08/2022 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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08/08/2022 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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08/08/2022 14:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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27/07/2022 18:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
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27/07/2022 17:54
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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26/07/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 20:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2022 20:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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20/07/2022 18:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000461-64.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 792) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: AGNELO PEREIRA DE AMORIM ADVOGADO: ADILSON DE SOUZA JEVEAUX (OAB ES006150) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 792
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24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 16:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
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24/05/2022 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/05/2022 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/05/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/05/2022 15:47
Juntado(a)
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11/05/2022 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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09/05/2022 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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09/05/2022 19:40
Despacho
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09/05/2022 13:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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09/05/2022 11:16
Juntada de Petição
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09/11/2021 19:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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09/11/2021 19:15
Expedição de ofício
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08/11/2021 15:14
Despacho
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08/11/2021 15:14
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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05/11/2021 13:57
Juntada de Petição
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16/04/2020 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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18/03/2020 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/03/2020 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2020
Ultima Atualização
13/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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