25/08/2025 08:39

Baixa Definitiva
25/08/2025 08:39

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2025
23/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
06/08/2025 17:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059665-13.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA VITORIA SUSSEKIND ROCHAADVOGADO(A): RODRIGO STERN DA SILVA (OAB RJ123285)SENTENÇADiante do exposto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC.

Custas processuais pela parte autora, observada a gratuidade da justiça, se deferida.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Sem custas e honorários.

Arquivem-se imediatamente após a intimação e envio para publicação no Diário Oficial Eletrônico.

A Secretaria não fará a conclusão para apreciação de recebimento de possível manifestação de inconformismo com a sentença, que é terminativa e não admite nenhum recurso (Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, art. 5º).

Em caso de possível novo ajuizamento da demanda aqui exposta, deverá o demandante atentar para o que causou a extinção do processo, a fim de que não se repita a omissão ou outro defeito que inviabilizou a apreciação do mérito, o que, necessariamente, levará de nova à extinção no futuro.

Da mesma, fique o interessado ciente de que, quando a extinção sem julgamento de mérito for fundada em reconhecimento de litispendência, coisa julgada ou incompetência do juízo, a insistência em demandar poderá ser causa de aplicação de penalidade processual por litigância de má fé.
29/07/2025 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 06:45

Extinto o processo por desistência
22/07/2025 16:48

Conclusos para julgamento
22/07/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:22

Determinada a intimação
04/07/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2025 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059665-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA VITORIA SUSSEKIND ROCHAADVOGADO(A): RODRIGO STERN DA SILVA (OAB RJ123285) DESPACHO/DECISÃO Face ao contraheque trazido pela autora, indefiro a gratuidade de justiça.

Recolham-se as custas judiciais em dez dias.

Rio de Janeiro, 18/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
18/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:45

Determinada a intimação
18/06/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:01

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
17/06/2025 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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