TRF2 - 5091841-55.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA MADALENA FERRAZ DOS SANTOS

CPF *18.***.*33-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/08/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 14:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/08/2022 13:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 18:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/07/2022 16:08

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 14:35

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

  • 26/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5091841-55.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: MARIA MADALENA FERRAZ DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/07/2022 14:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 149

  • 22/07/2022 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/05/2022 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2022 16:16

    Juntada de Petição

  • 25/03/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/03/2022 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/03/2022 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/03/2022 17:20

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB29)

  • 22/03/2022 17:20

    Alterado o assunto processual

  • 22/03/2022 15:21

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

  • 22/03/2022 15:21

    Declarada incompetência

  • 22/03/2022 14:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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