TRF2 - 5010189-36.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 16:52
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
30/04/2025 16:52
Recebidos os autos - RJVRE04 -> TRF2
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06/05/2024 17:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE04
-
06/05/2024 17:18
Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024
-
03/05/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
03/05/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
26/04/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
26/04/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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25/04/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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25/04/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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25/04/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/04/2024 16:30
Decisão interlocutória
-
24/04/2024 18:16
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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17/04/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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17/04/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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15/04/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/04/2024 16:02
Despacho
-
11/04/2024 10:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/04/2024 16:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
04/04/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
04/04/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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29/03/2024 05:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
29/03/2024 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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26/03/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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26/03/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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26/03/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 13:12
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
-
25/03/2024 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2024 09:08
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>08/03/2024 13:00</b>
-
25/02/2024 20:50
Juntada de Certidão
-
25/02/2024 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
25/02/2024 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
25/02/2024 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 493
-
21/02/2024 11:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
-
19/02/2024 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/01/2024 11:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
-
19/01/2024 19:10
Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
-
19/01/2024 18:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/01/2024 18:43
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
25/05/2023 11:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/05/2023 17:24
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 12:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
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23/05/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
20/04/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/04/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
20/04/2023 15:07
Juntada de Petição
-
14/03/2023 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
24/02/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
-
23/02/2023 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/02/2023 21:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/12/2022 12:22
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
13/12/2022 22:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2022
-
13/12/2022 22:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/12/2022 22:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 191
-
12/12/2022 16:39
Juntada de Certidão
-
09/12/2022 09:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>09/12/2022 13:00:00</b>
-
25/11/2022 15:26
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
-
25/11/2022 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/11/2022 13:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 210
-
16/11/2022 23:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
-
16/11/2022 23:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2022 17:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25
-
10/10/2022 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/09/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
09/09/2022 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
18/08/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
-
18/08/2022 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2022 00:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/08/2022 00:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Sentença desconstituída - 17/08/2022 22:08:30)
-
21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 12:44
Juntada de Certidão
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20/07/2022 11:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
-
20/07/2022 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/07/2022 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 237
-
23/06/2022 23:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
-
23/06/2022 22:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/03/2022 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
24/03/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/03/2022 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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