28/07/2025 15:36

Baixa Definitiva
28/07/2025 15:36

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/07/2025 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000499-11.2025.4.02.5114/RJAUTOR: ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): LORENA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ246834)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Sem remessa necessária (LJEF, art. 13).

Condeno a parte autora ao ressarcimento dos honorários periciais.

Exigência essa suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida.

Na hipótese de interposição de recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
01/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 13:40

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 20:09

Conclusos para julgamento
09/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 15:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 21:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 21:57

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 21:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:37

Determinada a intimação
30/05/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
17/04/2025 22:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/04/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 08:01

Não Concedida a tutela provisória
13/04/2025 18:05

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
13/04/2025 18:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA <br/> Data: 29/04/2025 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: GER
13/04/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/03/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:09

Determinada a intimação
09/03/2025 19:36

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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