08/07/2025 16:57

Baixa Definitiva
08/07/2025 16:57

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000401-20.2025.4.02.5116/RJAUTOR: LEANDRO DE ALMEIDA CAETANOADVOGADO(A): ANA PAULA FERREIRA DOS PASSOS (OAB RS062731)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VI, do CPC, ante a ausência do interesse processual.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Nos termos do artigo 5º da lei 10.259/01 e do Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, não caberá interposição de recurso inominado em face da presente sentença.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as anotações necessárias.

P.R.I.
13/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 18:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/06/2025 16:29

Conclusos para julgamento
12/06/2025 17:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJRES01F)
12/06/2025 14:53

Juntada de Petição
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/04/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
31/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:11

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
31/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEANDRO DE ALMEIDA CAETANO <br/> Data: 29/05/2025 às 14:30. <br/> Local: SJRJ - MACAÉ - SALA 1 - Rodovia RJ 168 - Km 4, s/ nº - Virgem Santa - Macaé/RJ <br/> Perito: GUILHERME RIEGEL COELHO
28/03/2025 14:04

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRES01F para CEPERJA-MC)
28/03/2025 14:04

Determinada a intimação
28/03/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/03/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/03/2025 16:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/02/2025 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:23

Determinada a intimação
13/02/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 21:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJRES01F)
05/02/2025 21:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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