16/01/2023 10:45

Baixa Definitiva
14/01/2023 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
09/01/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
22/12/2022 09:10

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
22/12/2022 09:10

Recebidos os autos do STJ
31/08/2022 17:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
31/08/2022 16:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
31/08/2022 16:36

Juntada de Certidão
31/08/2022 14:58

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
31/08/2022 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/08/2022 13:37

Determinada a remessa do recurso ordinário
31/08/2022 12:44

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
31/08/2022 12:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
31/08/2022 12:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
31/08/2022 11:09

Juntada de Petição
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
12/08/2022 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/08/2022 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/08/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2022 11:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
11/08/2022 11:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2022 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2022 08:24

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
22/07/2022 11:11

Juntado(a)
21/07/2022 14:07

Juntado(a)
21/07/2022 14:06

Juntado(a)
21/07/2022 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntado(a) - 21/07/2022 13:47:38)
14/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022 Data da sessão: 01/08/2022 13:00:00
14/07/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 1º de AGOSTO e 12h59min do dia 5 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 22/07/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5008301-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO PACIENTE/IMPETRANTE: VITOR HUGO DE SOUZA AMERICO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) PACIENTE/IMPETRANTE: HIAGO CRISTHIAN DA SILVA MENDES ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) IMPETRADO: Juízo Federal da 4ª VF de São João de Meriti IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
13/07/2022 18:52

Juntada de Certidão
13/07/2022 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
13/07/2022 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2022 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2022 13:00 Sequencial: 5
07/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/06/2022 18:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
29/06/2022 12:36

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02
29/06/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/06/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/06/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/06/2022 01:24

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50125397620214025110/RJ referente ao evento 228
14/06/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 11:46

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50125397620214025110/RJ
14/06/2022 10:26

Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
14/06/2022 10:26

Não Concedida a Medida Liminar
10/06/2022 18:32

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 200, 163, 150, 142, 129, 112, 66, 61, 53, 44, 33, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
16/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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