TRF2 - 5058485-59.2025.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 08:39
Baixa Definitiva
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23/07/2025 08:38
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
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23/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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17/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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29/06/2025 10:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/06/2025 17:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
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24/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
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23/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
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23/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5058485-59.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: KATIA PIMENTEL CANDIDO DOS SANTOS BULHOESADVOGADO(A): DINEIA DA SILVA PEREIRA (OAB RJ256504)RECORRENTE: PAULO ROBERTO DOS SANTOS BULHOESADVOGADO(A): DINEIA DA SILVA PEREIRA (OAB RJ256504) MEDIDA DE URGÊNCIA.
CEF E ECT.
NEGATIVAÇÃO INDEVIDA.
INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA PELO JUÍZO DE ORIGEM.
ARTIGOS 4º E 5º DA LEI 10.259/01.
RECURSO DOS AUTORES. PERIGO DA DEMORA NÃO CARACTERIZADO.
INSTRUMENTO PROCESSUAL INADEQUADO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. RECURSO NÃO CONHECIDO.
DECISÃO MANTIDA.
ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO.
Intimem-se as partes e, após, arquivem-se os autos.
Dê-se ciência ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025. -
18/06/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 15:11
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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18/06/2025 12:17
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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13/06/2025 16:04
Distribuído por dependência - Número: 50041166420254025118/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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