16/06/2025 15:38

Baixa Definitiva
16/06/2025 15:38

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001095-28.2025.4.02.5006/ESAUTOR: COSME ROCHAADVOGADO(A): RAIANE DA VITORIA PERPETUO (OAB ES040487)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos do art. 485, IV, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO no que se refere ao reconhecimento da especialidade dos períodos mencionados na inicial, bem como em relação ao pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Com o trânsito em julgado da presente sentença, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/05/2025 11:03

Conclusos para julgamento
12/05/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/03/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/03/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/03/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:46

Decisão interlocutória
07/03/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 12:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS502J)
06/03/2025 12:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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