04/08/2025 16:18

Baixa Definitiva
23/07/2025 08:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO34
23/07/2025 08:30

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5031607-34.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: RODRIGO LELIS MELLO RITO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCILA BAPTISTA GOMES (OAB RJ226071) TRIBUTÁRIO.

UNIÃO/FAZENDA NACIONAL.

IRPF SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE FOLGAS INDENIZADAS.

SENTENÇA imPROCEDENTE .

RECURSO DA PARTE AUTORA.

SENTENÇA MANTIDA conforme farta jurisprudência destas turmas recursais.

RECURSO IMPROVIDO. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.

Sentença mantida .

Sem custas.

Honorários de 10% sobre o valor da causa pela parte recorrente vencida.

Intimem-se as partes e, após o transitado em julgado, devolvam-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.
18/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 15:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/06/2025 12:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/06/2025 11:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/05/2025 17:45

Juntada de Petição
12/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/04/2025 16:58

Juntada de Petição
24/04/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/04/2025 08:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
24/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 17:20

Julgado improcedente o pedido
19/03/2025 16:09

Conclusos para julgamento
18/03/2025 16:04

Determinada a intimação
30/01/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
03/12/2024 17:45

Juntada de Petição
02/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:28

Determinada a intimação
04/10/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/08/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 13:32

Determinada a intimação
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/06/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 16:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/06/2024 19:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/06/2024 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/06/2024 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/05/2024 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2024 11:28

Determinada a citação
14/05/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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