17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134
16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035056-43.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ELIETE PEREIRA SANTOS DOS PASSOSADVOGADO(A): CLERIO EDUARDO FERREIRA FILHO (OAB ES035409)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: PATRICIO DOS SANTOS DOS PASSOS (Tutor)ADVOGADO(A): CLERIO EDUARDO FERREIRA FILHO (OAB ES035409)REQUERENTE: KAROLAINE PEREIRA PASSOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLERIO EDUARDO FERREIRA FILHO (OAB ES035409)REQUERENTE: KAROLAINE PEREIRA PASSOSADVOGADO(A): CLERIO EDUARDO FERREIRA FILHO (OAB ES035409)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 130 - 15/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 129 - 15/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 128 - 15/09/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 122 - 16/06/2025 - Despacho
15/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134
15/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/09/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
15/09/2025 11:15

Juntada de Petição
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
19/08/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
16/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 13:50

Despacho
13/06/2025 17:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 17:33

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035056-43.2023.4.02.5001/ESAUTOR: ELIETE PEREIRA SANTOS DOS PASSOSADVOGADO(A): CLERIO EDUARDO FERREIRA FILHO (OAB ES035409)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: PATRICIO DOS SANTOS DOS PASSOS (Tutor)ADVOGADO(A): CLERIO EDUARDO FERREIRA FILHO (OAB ES035409)AUTOR: KAROLAINE PEREIRA PASSOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLERIO EDUARDO FERREIRA FILHO (OAB ES035409)SENTENÇAAnte o exposto, NÃO CONHEÇO dos Embargos de Declaração do evento 96, DOC1.
21/05/2025 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
21/05/2025 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
19/05/2025 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 18:32

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
02/05/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
02/05/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
30/04/2025 17:16

Conclusos para julgamento
29/04/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91
25/04/2025 16:38

Juntada de Petição
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91
01/04/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
01/04/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/03/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/03/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/03/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/03/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/03/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/03/2025 14:11

Julgado procedente em parte o pedido
19/02/2025 16:59

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
30/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
29/11/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
01/10/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:26

Convertido o Julgamento em Diligência
27/09/2024 18:41

Conclusos para julgamento
27/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
26/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 10:04

Juntada de Petição
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
23/07/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
20/06/2024 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 18:48

Convertido o Julgamento em Diligência
13/06/2024 16:43

Conclusos para julgamento
11/06/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
28/05/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
03/05/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2024 13:42

Convertido o Julgamento em Diligência
22/04/2024 17:35

Conclusos para julgamento
19/04/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/04/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
08/03/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/03/2024 09:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/03/2024 15:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2024 15:07

Determinada a citação
05/03/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
24/01/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
29/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
19/11/2023 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2023 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2023 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2023 09:48

Determinada a intimação
16/11/2023 18:35

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
17/10/2023 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2023 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2023 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2023 13:50

Determinada a intimação
11/10/2023 18:19

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
19/09/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2023 17:36

Determinada a intimação
31/08/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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