TRF2 - 5002072-08.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/10/2022 12:41
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2022
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13/10/2022 12:18
Juntada de Certidão
-
12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
16/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
30/08/2022 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
30/08/2022 23:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/08/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/08/2022 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/08/2022 17:53
Juntada de Petição
-
18/08/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2022 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/08/2022 13:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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16/08/2022 13:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/08/2022 12:03
Lavrada Certidão
-
28/07/2022 13:10
Lavrada Certidão
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28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5002072-08.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SOMA EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2022 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
19/07/2022 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
18/07/2022 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:22
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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27/04/2022 13:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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26/04/2022 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/04/2022 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/04/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/04/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/04/2022 14:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 10:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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25/03/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/03/2022 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/02/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/02/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2022 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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23/02/2022 15:25
Determinada a intimação
-
21/02/2022 10:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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