29/08/2025 18:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/08/2025 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000819-94.2025.4.02.5006/ESAUTOR: ENIUS JUNIOR DONAIESKI TEIXEIRAADVOGADO(A): RENATA SILVA CASSIANO (OAB PR026314)SENTENÇADispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, I do CPC/2015.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Apresentados Embargos de Declaração e, havendo efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Em seguida, voltem os autos conclusos.

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC/2015).

Após, encaminhem-se os presentes autos para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Após, dê-se baixa do presente feito no sistema.

P.I.
17/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 18:14

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 13:12

Conclusos para julgamento
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000819-94.2025.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOAUTOR: ENIUS JUNIOR DONAIESKI TEIXEIRAADVOGADO(A): RENATA SILVA CASSIANO (OAB PR026314)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 01/07/2025 - LAUDO PERICIAL
02/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESSER01S)
02/07/2025 13:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/07/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

AUTOR: ENIUS JUNIOR DONAIESKI TEIXEIRAADVOGADO(A): RENATA SILVA CASSIANO (OAB PR026314) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para ciência da perícia designada nos autos. A parte autora deverá observar o seguinte:-A parte autora deverá comparecer ao exame pericial munida de documento de identificação pessoal, preferencialmente carteira de trabalho e todos os laudos e exames médicos de que dispõe.-Caso a parte autora não compareça à perícia na data agendada, fica desde logo advertida a apresentar justificativa para sua ausência no prazo de cinco dias após a data da perícia, sob pena de o processo ser extinto sem julgamento de mérito.Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.
19/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 18:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENIUS JUNIOR DONAIESKI TEIXEIRA <br/> Data: 01/07/2025 às 09:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia d
15/05/2025 17:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESSER01S para CEPVITJA-ES)
15/05/2025 15:39

Despacho
13/05/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/03/2025 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/03/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 21:13

Decisão interlocutória
20/02/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 15:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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