TRF2 - 5004685-08.2024.4.02.5116
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
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15/09/2025 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
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15/09/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 16:27
Juntada de Alvará entregue ao interessado
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10/09/2025 14:41
Despacho
-
24/07/2025 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2025 15:42
Juntada de Petição
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16/07/2025 14:17
Juntada de Petição
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16/07/2025 11:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJMAC01
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16/07/2025 11:09
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
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16/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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12/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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03/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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29/06/2025 09:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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18/06/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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17/06/2025 22:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
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16/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
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16/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004685-08.2024.4.02.5116/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU)RECORRIDO: NELSON DE SOUSA CASTRO (AUTOR)ADVOGADO(A): NATHÁLIA ALVES AGUIAR QUINTANILHA DA SILVA (OAB RJ252497)ADVOGADO(A): PAULO FURTADO SARDINHA JUNIOR (OAB RJ176839)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PIERSANTI MARQUES DE SOUZA (OAB RJ093823) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRARIEDADE, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NO JULGADO. ARTIGO 1.022 DO CPC C/C ARTIGO 48 DA LEI Nº 9.099/95.
CONCEITO MAIS AMPLO DE OMISSÃO.
INADEQUADA OU GENÉRICA FUNDAMENTAÇÃO.
NÃO ASSISTE RAZÃO AO EMBARGANTE.
DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. OBJETIVO DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA.
EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
DECISÃO EMBARGADA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E REJEITAR OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a decisão embargada na íntegra.
Sem custas, nem honorários.
Publique-se e intimem-se as partes.
Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025. -
13/06/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2025 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/06/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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11/06/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 25
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/06/2025 12:30
Juntada de Petição
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03/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
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02/06/2025 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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02/06/2025 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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02/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
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30/05/2025 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 19:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2025 17:59
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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28/05/2025 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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28/05/2025 15:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 75
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21/05/2025 13:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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20/05/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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20/05/2025 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/05/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 13:27
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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06/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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30/04/2025 15:00
Juntada de Petição
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29/04/2025 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/04/2025 23:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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09/04/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/04/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/04/2025 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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08/04/2025 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/04/2025 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/04/2025 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/04/2025 10:28
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
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25/03/2025 15:44
Conclusos para julgamento
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19/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 19
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13/02/2025 00:42
Juntada de Petição
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30/01/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 19
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21/01/2025 10:03
Juntada de Petição
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20/01/2025 14:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/01/2025 14:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/01/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/01/2025 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/01/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2025 20:08
Despacho
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10/01/2025 18:00
Conclusos para decisão/despacho
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28/10/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/10/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 13:22
Determinada a intimação
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15/10/2024 12:59
Conclusos para decisão/despacho
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15/10/2024 08:19
Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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14/10/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/10/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2024 22:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2024 13:27
Decisão interlocutória
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10/10/2024 13:26
Conclusos para decisão/despacho
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30/09/2024 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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