04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 16:42

Juntada de Petição
25/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:48

Determinada a intimação
22/08/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003323-98.2024.4.02.5106/RJ REQUERENTE: LUIS FELIPE DUARTE BENEDITOADVOGADO(A): JESSICA MONTEIRO DE FREITAS (OAB RJ217321) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
17/06/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 18:14

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
17/06/2025 17:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2025 15:17

Juntada de Petição
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 17:11

Homologada a Transação
02/06/2025 15:01

Conclusos para julgamento
02/06/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/05/2025 14:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/05/2025 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-PE para RJRIO43F)
29/04/2025 14:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/04/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 18
13/03/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
23/02/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS FELIPE DUARTE BENEDITO <br/> Data: 14/04/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: VITOR DA SILVA GONCALVES
18/02/2025 14:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43F para CEPERJA-PE)
14/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:19

Não Concedida a tutela provisória
14/02/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/01/2025 16:15

Juntada de Petição
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 23:07

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 00:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 19:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJPET02F para RJRIO43F)
07/11/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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