TRF2 - 5004063-19.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2022 12:41
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2022
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13/10/2022 12:18
Juntada de Certidão
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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31/08/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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31/08/2022 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/08/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/08/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2022 13:59
Juntada de Certidão
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17/08/2022 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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17/08/2022 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2022 13:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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16/08/2022 13:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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08/08/2022 12:03
Lavrada Certidão
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28/07/2022 13:10
Lavrada Certidão
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28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
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28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
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28/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5004063-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: RADAR BR TELECOMUNICACOES LTDA AGRAVADO: MARCELO AGRIPINO DE OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2022 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
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19/07/2022 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103
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19/07/2022 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/07/2022 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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12/07/2022 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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12/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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30/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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15/06/2022 08:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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06/06/2022 15:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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06/06/2022 15:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
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26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/05/2022 18:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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25/05/2022 18:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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25/05/2022 18:14
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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25/05/2022 18:13
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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16/05/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/05/2022 13:56
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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16/05/2022 13:56
Determinada a intimação
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02/05/2022 13:07
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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04/04/2022 15:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 117 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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