15/09/2025 18:25

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2025 18:24

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2025 18:22

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 60
14/09/2025 17:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 14:18

Juntada de Petição
02/09/2025 23:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 00:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 16:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 15:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 09:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 20:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
25/08/2025 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
25/08/2025 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
22/08/2025 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 06:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 06:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 16:43

Expedição de ofício - 1 carta
20/08/2025 16:43

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
20/08/2025 16:43

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
20/08/2025 16:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/08/2025 16:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/08/2025 16:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/08/2025 16:43

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
20/08/2025 16:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/08/2025 16:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/08/2025 16:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/08/2025 16:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/08/2025 16:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/08/2025 16:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/08/2025 16:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013912-40.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: ELIEZER COSTA DE AMORIMADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento à decisão proferida pelo TRF da 2ª Região nos autos do Agravo de Instrumento nº 5005983-23.2025.4.02.0000 e considerando o decidido no tema 208 da TNU, expeçam-se ofícios aos empregadores constantes da petição evento 37 para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentem perfis profissiográficos com informações sobre profissionais responsáveis pelos registros ambientais para todos os períodos laborados, indicados na mesma peça processual, ou apresentem LTCAT acompanhados de declarações acerca da inexistência de alteração no ambiente de trabalho ou em sua organização ao longo do tempo.

Havendo necessidade, os ofícios poderão ser encaminhados por via postal, por Oficial de Justiça, por e-mail ou carta precatória.

Com a apresentação dos documentos, dê-se vistas partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem os autos conclusos.
07/07/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 19:47

Decisão interlocutória
04/07/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013912-40.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: ELIEZER COSTA DE AMORIMADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a decisão proferida pelo TRF da 2ª Região nos autos do Agravo de Instrumento nº 5005983-23.2025.4.02.0000, intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe as empresas para as quais pretende que seja expedido ofício, os respectivos endereços e os períodos de labor em cada um destes empregadores.

Após, retornem os autos conclusos.
13/06/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 19:04

Determinada a intimação
09/06/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 15:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005983-23.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
13/05/2025 13:16

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50059832320254020000/TRF2
13/05/2025 09:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 24 Número: 50059832320254020000/TRF2
29/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 16:18

Determinada a intimação
10/03/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 11:52

Juntada de Petição
26/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/02/2025 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 16:59

Não Concedida a tutela provisória
27/01/2025 16:24

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2025 19:40

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/01/2025 13:26

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 17:31

Determinada a intimação
03/12/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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