06/08/2025 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
30/07/2025 12:18

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2025 12:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 191 - Conclusos para decisão/despacho - 28/07/2025 12:12:15)
25/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
18/07/2025 15:57

Juntada de Certidão
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
03/07/2025 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 06:18

Decisão interlocutória
13/06/2025 22:25

Juntada de Petição
03/06/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 14:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2025 17:10

Juntada de Petição
23/08/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
23/08/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
22/08/2024 14:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:28

Juntado(a)
10/07/2024 14:09

Decisão interlocutória
09/07/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 11:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
20/05/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 12:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/05/2024 12:16

Juntado(a)
15/05/2024 18:29

Decisão interlocutória
15/05/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 11:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2024 14:47

Juntada de Petição
09/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
01/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161
10/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/04/2024 16:57

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:55

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2024 15:00

Decisão interlocutória
09/04/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 14:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
28/03/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
25/03/2024 15:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/03/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 13:20

Juntado(a)
05/03/2024 17:43

Decisão interlocutória
05/03/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
04/03/2024 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
03/03/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2024 21:19

Decisão interlocutória
29/02/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 17:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
23/02/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
22/02/2024 12:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
09/02/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
30/01/2024 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
19/01/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/01/2024 14:25

Expedição de ofício
17/01/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
17/01/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
15/01/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 19:19

Decisão interlocutória
15/01/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 16:51

Juntado(a)
11/01/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
19/12/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
24/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2023 Prazo do edital: 23/10/2023 Prazo de citação/intimação: 18/12/2023
06/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091690-21.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: DOMICIANO & SA COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI EXECUTADO: ALEXANDRE DOMICIANO DE SOUZA EDITAL Nº 510011321483 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50916902120214025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de DOMICIANO & SA COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 13.***.***/0001-05 e ALEXANDRE DOMICIANO DE SOUZA, CPF: *72.***.*30-60, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$16.218,00 (dezesseis mil e duzentos e dezoito reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411106052202190.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto de bem à disposição deste Juízo, e do prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), para pagar a dívida com juros, multa de mora e os encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, ou para garantir a execução (art. 9º da Lei 6.830/80).

Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

Executado(s): ALEXANDRE DOMICIANO DE SOUZA, CPF: *72.***.*30-60 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 04/09/2023.

Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 582976505921
05/09/2023 14:08

Intimação por Edital
05/09/2023 14:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2023
04/09/2023 18:45

Expedição de Edital - citação e intimação
01/09/2023 16:15

Determinada a intimação
31/08/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
22/08/2023 17:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107
14/08/2023 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107
10/08/2023 12:28

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
07/08/2023 15:00

Decisão interlocutória
07/08/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
01/08/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/07/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
12/07/2023 14:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94
11/07/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/07/2023 11:40

Expedição de ofício
10/07/2023 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
10/07/2023 12:50

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
10/07/2023 12:36

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2023 10:51

Juntado(a)
07/07/2023 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/07/2023 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/07/2023 11:17

Juntado(a)
05/07/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 18:43

Decisão interlocutória
04/07/2023 15:45

Juntado(a)
15/06/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
30/05/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023 Prazo do edital: 10/03/2023 Prazo de citação/intimação: 27/04/2023
23/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091690-21.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: DOMICIANO & SA COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI EXECUTADO: ALEXANDRE DOMICIANO DE SOUZA EDITAL Nº 510009404820 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 12a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50916902120214025101, em que é exequente AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e executado DOMICIANO & SA COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 13.***.***/0001-05 e ALEXANDRE DOMICIANO DE SOUZA, CPF: *72.***.*30-60.

E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada penhora de bem, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): DOMICIANO & SA COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 13.***.***/0001-05 e ALEXANDRE DOMICIANO DE SOUZA, CPF: *72.***.*30-60 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela, no. 134, 5º andar , bloco A – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 10/01/2023.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, o digitei.

E eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dr.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o conferi e assinei.
12/01/2023 13:20

Intimação por Edital
12/01/2023 13:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
10/01/2023 17:53

Expedição de Edital - intimação
16/12/2022 13:41

Juntado(a)
08/12/2022 21:27

Juntado(a)
02/12/2022 17:25

Decisão interlocutória
02/12/2022 11:21

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/12/2022 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/11/2022 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2022 21:21

Despacho
22/11/2022 15:19

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2022 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/09/2022 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/09/2022 16:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/09/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/09/2022 11:20

Juntada de Certidão
14/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/07/2022 Prazo do edital: 14/09/2022 Prazo de citação/intimação: 21/09/2022
29/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091690-21.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: DOMICIANO & SA COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI EXECUTADO: ALEXANDRE DOMICIANO DE SOUZA EDITAL Nº 510008272518 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50916902120214025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em face de DOMICIANO & SA COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 13.***.***/0001-05 e ALEXANDRE DOMICIANO DE SOUZA, CPF: *72.***.*30-60, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 16.218,00 (dezesseis mil e duzentos e dezoito reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411106052202190..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ALEXANDRE DOMICIANO DE SOUZA, CPF: *72.***.*30-60 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 26/07/2022.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 582976505921
28/07/2022 12:25

Intimação por Edital
28/07/2022 12:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2022
26/07/2022 14:47

Expedição de Edital - citação
21/07/2022 22:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
21/07/2022 16:25

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2022 14:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/06/2022 12:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
27/06/2022 18:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
23/06/2022 13:09

Juntada de Certidão
14/06/2022 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/06/2022 13:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
06/06/2022 16:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
02/06/2022 15:55

Decisão interlocutória
02/06/2022 13:18

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/05/2022 10:40

Juntada de Petição
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/05/2022 21:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/05/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 15:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
10/05/2022 17:00

Juntada de Certidão
08/02/2022 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
01/02/2022 18:15

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 01/02/2022 06:53:19)
27/01/2022 14:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/01/2022 15:41

Juntada de peças digitalizadas
21/01/2022 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/01/2022 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/01/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 16:00

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2022 04:44

Decisão interlocutória
07/01/2022 14:43

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2021 18:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/12/2021 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/12/2021 12:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/12/2021 12:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/12/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
03/12/2021 12:47

Juntado(a)
26/11/2021 10:24

Decisão interlocutória
24/11/2021 18:28

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2021 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/11/2021 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/11/2021 22:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2021 22:28

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/09/2021 21:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
26/08/2021 17:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/08/2021 18:23

Determinada a citação
24/08/2021 13:46

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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