TRF2 - 5000805-79.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2024 13:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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11/04/2024 10:38
Recebidos os autos do STJ
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02/02/2023 14:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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02/02/2023 00:14
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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02/02/2023 00:13
Juntada de Certidão
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31/01/2023 12:11
Remetidos os Autos - para digitalização - AREC -> NUDIPRO
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30/01/2023 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/01/2023 15:27
Decisão interlocutória
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27/01/2023 16:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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27/01/2023 16:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
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27/01/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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09/01/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/01/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
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06/01/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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12/12/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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12/12/2022 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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06/12/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2022 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/12/2022 15:33
Recurso Especial não admitido
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28/10/2022 18:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/10/2022 17:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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19/10/2022 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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26/08/2022 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/08/2022 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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03/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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26/07/2022 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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26/07/2022 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/07/2022 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2022 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2022 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 20:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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22/07/2022 20:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2022 14:57
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000805-79.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 803) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ADEODETE TRESSMANN VITORIO ADVOGADO: Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 803
-
24/05/2022 10:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
23/05/2022 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/04/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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18/04/2022 14:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 10:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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09/03/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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07/03/2022 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/03/2022 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/02/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2022 14:46
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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21/02/2022 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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21/02/2022 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2022 16:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>
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21/01/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/01/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 372
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28/02/2019 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/02/2019 15:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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21/02/2019 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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21/02/2019 17:30
Distribuído por sorteio
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21/02/2019 14:51
Juntada - Peças Digitalizadas
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20/02/2019 11:25
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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