07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002171-84.2025.4.02.5104/RJAUTOR: ADILSON ACÁCIO DE MORAESADVOGADO(A): DIEGO DE ASSIS FERREIRA (OAB RJ189399)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 129-A, §2º, da LBPS, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do CPC.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo(a) demandante, tendo em vista presunção de hipossuficiência de recursos, nos termos dos artigos 98, caput, e 99, caput e § 3º, do CPC (evento 1, PROC2, fl. 3).

Condeno a parte autora no ressarcimento dos honorários periciais.

Exigência essa suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, cite-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Transitado em julgado, intime-se a parte contrária para ciência do trânsito em julgado (art. 241 do CPC).

Logo após, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
19/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 15:31

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 12:09

Conclusos para julgamento
02/07/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002171-84.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: ADILSON ACÁCIO DE MORAESADVOGADO(A): DIEGO DE ASSIS FERREIRA (OAB RJ189399) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o exame médico-pericial não constatou a existência de incapacidade laborativa e por não haver outras questões controvertidas, dê-se vista à parte autora do laudo, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando dispensada a citação do INSS, conforme previsão do artigo 129-A, §2º da lei nº 8.213/91, incluído pela Lei nº 14.331/2022.
26/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:04

Determinada a intimação
26/06/2025 10:17

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 19:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE04F)
25/06/2025 19:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/06/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
07/04/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/04/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/04/2025 08:36

Juntada de Petição
04/04/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 20:20

Perícia designada - <br/>Periciado: ADILSON ACÁCIO DE MORAES <br/> Data: 24/06/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: CAIO TASSO BRETAS
04/04/2025 20:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE04F para CEPERJA-VR)
04/04/2025 20:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 16:57

Juntado(a)
04/04/2025 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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