TRF2 - 0520901-11.2010.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AIRTON ARAUJO

CPF *01.***.*64-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/02/2023 16:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
15/02/2023 16:24

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023
15/02/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/02/2023 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/10/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2022 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
25/10/2022 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2022 01:53

Sentença confirmada - por maioria
03/10/2022 18:52

Juntada de Certidão
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 13/10/2022 13:00:00
03/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 13/10/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 19/10/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0520901-11.2010.4.02.5101/RJ (Aditamento: 47) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: AIRTON ARAUJO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
30/09/2022 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/09/2022 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2022 13:00 Sequencial: 47
30/09/2022 14:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
23/08/2022 14:37

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
23/08/2022 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2022 07:01

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
22/08/2022 14:55

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
22/08/2022 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2022 18:12

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
26/07/2022 16:08

Juntada de Certidão
26/07/2022 14:35

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
26/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022 Data da sessão: 10/08/2022 13:00:00
26/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0520901-11.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: AIRTON ARAUJO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
22/07/2022 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/07/2022 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2022 13:00 Sequencial: 160
30/06/2022 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2022 14:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
27/06/2022 14:28

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
27/06/2022 14:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
23/06/2022 15:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
23/06/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/06/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/06/2022 08:42

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
08/06/2022 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)
08/06/2022 16:16

Alterado o assunto processual
08/06/2022 12:44

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
08/06/2022 12:44

Declarada incompetência
07/06/2022 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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